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Termos de Uso

Condições gerais de uso do site e dos serviços da DevScale.

Última atualização: 10 de maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site devscale.com.br e dos serviços oferecidos pela DevScale. Ao acessar ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com estas condições.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site da DevScale ou contratar qualquer um dos nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deve utilizar o site nem contratar nossos serviços.

2. Sobre a DevScale

A DevScale é uma Software House especializada no desenvolvimento de:

  • Landing Pages — páginas otimizadas para conversão
  • Sites Institucionais — presença digital completa
  • Software, sistemas web e mobile — soluções personalizadas
  • Automações e integrações — processos internos e ferramentas
  • Manutenção e suporte — pós-entrega contínua

Para questões comerciais ou suporte: contato@devscale.com.br

3. Cadastro e contato

Para solicitar orçamento ou contratar nossos serviços, você poderá fornecer dados como nome, e-mail, telefone e informações sobre o seu negócio. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados, isentando a DevScale de qualquer responsabilidade decorrente de informações incorretas.

4. Contratação de serviços

4.1 Proposta comercial

Toda contratação será precedida de uma proposta comercial detalhada, contendo escopo, prazos, valores e condições. A contratação se concretiza com o aceite formal da proposta e o pagamento conforme acordado.

4.2 Pagamento

Os valores praticados estão indicados em nossa proposta comercial. As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da contratação. Os preços podem ser reajustados anualmente conforme inflação ou alteração de escopo.

4.3 Prazos de entrega

Os prazos de entrega divulgados em nosso site (ex: Landing Pages no ar em até 48h, Sites em até 7 dias) contam a partir do recebimento de todo o material necessário por parte do contratante (textos, imagens, logo, acessos, briefing aprovado e pagamento confirmado).

Atrasos no envio do material por parte do cliente prorrogam automaticamente o prazo de entrega na mesma proporção.

4.4 Revisões

Cada projeto inclui um número definido de revisões, especificado na proposta. Revisões adicionais ou alterações de escopo após a aprovação podem implicar custos extras.

4.5 Cancelamento

  • Antes do início do projeto: reembolso integral em até 7 dias
  • Após o início e antes da entrega: reembolso proporcional ao trabalho não executado
  • Após a entrega: não há reembolso

5. Propriedade intelectual

5.1 Conteúdo do site DevScale

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layouts, código-fonte, design) é de propriedade exclusiva da DevScale ou de seus licenciantes, sendo proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

5.2 Projetos entregues aos clientes

Após o pagamento integral do projeto, o cliente passa a ter direito de uso do código-fonte e dos arquivos finais entregues, podendo utilizá-los para fins comerciais.

A DevScale mantém o direito de:

  • Utilizar o projeto como caso de portfólio (com identificação ou anonimizado)
  • Reutilizar componentes, bibliotecas e código de uso geral em outros projetos
  • Ser mencionada no rodapé do projeto entregue (créditos discretos), salvo acordo em contrário

5.3 Materiais fornecidos pelo cliente

O cliente garante que possui os direitos de uso (incluindo direitos autorais) sobre todos os materiais fornecidos à DevScale (textos, imagens, vídeos, logos, etc.), responsabilizando-se integralmente por qualquer violação.

6. Responsabilidades do cliente

O cliente se compromete a:

  • Fornecer informações precisas e materiais necessários nos prazos combinados
  • Realizar os pagamentos conforme contratado
  • Não utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
  • Manter a confidencialidade de credenciais de acesso fornecidas pela DevScale
  • Renovar serviços recorrentes (hospedagem, domínio, manutenção) nos prazos aplicáveis

7. Limitação de responsabilidade

A DevScale empenhará todos os esforços para entregar serviços de qualidade, mas não garante:

  • Resultados comerciais específicos (ex: número de leads, vendas ou conversões), pois estes dependem de múltiplos fatores externos ao escopo técnico
  • Funcionamento ininterrupto de serviços de terceiros (hospedagem, APIs, ferramentas integradas)
  • Compatibilidade futura com tecnologias que ainda não existem

A DevScale não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, ou qualquer prejuízo decorrente de:

  • Uso indevido dos serviços contratados pelo cliente
  • Falhas em serviços de terceiros
  • Caso fortuito ou força maior
  • Indisponibilidade pontual para manutenção

8. Hospedagem e manutenção

Salvo acordo específico, a hospedagem dos projetos entregues é responsabilidade do cliente. A DevScale pode oferecer planos de hospedagem e manutenção como serviço adicional.

Quando contratada manutenção, esta cobre apenas as atividades expressamente listadas na proposta. Novas funcionalidades, alterações de design ou expansões de escopo são tratadas como novos projetos.

9. Suspensão e rescisão

A DevScale pode suspender ou rescindir a prestação de serviços, sem aviso prévio, nos casos de:

  • Inadimplência por mais de 30 dias
  • Uso fraudulento, ilegal ou abusivo dos serviços
  • Violação destes Termos ou da Política de Privacidade
  • Solicitação de autoridades competentes

10. Comunicações

Comunicações oficiais entre o cliente e a DevScale serão feitas preferencialmente pelos canais cadastrados (e-mail e WhatsApp). É responsabilidade do cliente manter seus dados de contato atualizados.

11. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou nas práticas de mercado. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

O uso continuado dos serviços após a publicação de novos Termos representa aceitação tácita das alterações.

12. Disposições gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.

A não exigência por uma das partes do cumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia ou novação.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

DevScale

E-mail: contato@devscale.com.br

WhatsApp: +55 11 3042-6308

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